Termos de Privacidade
1. ACEITAÇÃO
Ao usar, aceder e/ou visitar este Website (o qual inclui todos os Conteúdos disponíveis, através do domínio bang-awards.com, sendo designado por "Website Bang Awards", "o Bang Awards" ou apenas "o Website") representa desde já a sua concordância com os presentes termos e condições (Termos de Privacidade). Se não concorda com os presentes termos, por favor, não use nem aceda ao site bang-awards.com.
2. SITE Bang Awards
Os presentes Termos de Privacidade aplicam-se a todos os utilizadores do bang-awards.com, incluindo utilizadores que também contribuam com conteúdos de animação e outros materiais ou serviços no website. O bang-awards.com pode conter links para websites de terceiros que podem não ser propriedade do Bang Awards nem ser controlados pelo mesmo. O Bang Awards não tem controlo sobre e não assume qualquer responsabilidade por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. Como tal, não irá nem poderá censurar ou editar qualquer conteúdo de websites de terceiros. Ao usar o Website, isento, expressamente, o Bang Awards de toda e qualquer responsabilidade que advenha do uso de websites de terceiros. Consequentemente, advertimo-lo a estar atento sempre que sair do site Bang Awards e a ler os termos e condições e a política de privacidade de cada um dos websites que visitar.
3. ACESSO AO WEBSITE
3.1. O Bang Awards concede-lhe, por este meio, permissão para usar o Website como descrito nestes Termos de Serviço:
(1) o uso do Website é apenas permitido para o meu uso pessoal privado, exclusivo e não-comercial;
(2) não copiarei ou distribuirei nenhuma das partes do Website em nenhum meio sem autorização prévia e escrita do bang-awards.com;
(3) não alterarei ou modificarei nenhuma parte do Website que não seja razoavelmente necessária para usar o Website para o fim a que se destina;
(4) aceito os termos e condições destes Termos de Serviço.
3.2. De forma a aceder a alguns conteúdos do Website, terei de criar uma conta pessoal e facultar informação fiável, verdadeira e completa. Serei totalmente responsável pelas atividades ocorridas na minha conta e deverei manter a minha password segura. Deverei notificar imediatamente o Bang Awards de qualquer quebra de segurança ou uso não autorizado da minha conta. Porém, o Bang Awards não será responsabilizado pelas perdas causadas por qualquer uso não autorizado da minha conta. Serei responsável por quaisquer prejuízos causados ao Bang Awards ou terceiros na sequência de um uso não autorizado da minha conta pessoal. Nunca poderei usar outra conta sem a permissão do Bang Awards.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Os conteúdos do site Bang Awards, exceto Subscrição do Utilizador (como definidos abaixo), incluindo, sem limitação, texto, software, guiões, grafismo, fotografias, som, música, vídeos, características interativas, o "Eu gosto" ("Conteúdo"), marcas registadas, marcas de serviço e logótipos aí contidos ("Marcas"), são propriedade do ou estão licenciados para o bang-awards.com e facultados para informação e uso exclusivamente pessoal privado, não devendo ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, por outro lado, explorados com qualquer outro propósito sem o consentimento escrito dos respetivos proprietários. O Bang Awards reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos em e para o Website e Conteúdo.
4.2. Concordo não efetuar uso, cópia ou distribuição de qualquer outro Conteúdo, que não o expressamente aqui descrito, incluindo o uso, cópia ou distribuição da Submissão do Utilizador de terceiros obtido através do Website para qualquer propósito comercial. Concordo ainda em não efetuar atos que incapacitem, interfiram ou quebrem com a segurança relacionada com as características do bang-awards.com ou outras características que previnam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou comprometam a aplicação das limitações do uso do bang-awards.com.
5. NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR
5.1. Qualquer cópia não autorizada ou distribuição de Conteúdo com direitos de autor é uma violação dos direitos do próprio autor. Nos termos descritos, e em circunstâncias específicas (incluindo ofensas repetidas), o Bang Awards pode revogar a licença dos utilizadores que infrinjam quaisquer direitos de autor, direitos de propriedade intelectual ou outros. Se é possuidor de direitos de autor e acredita que o Website Bang Awards está a alojar ou a linkar diretamente, por infração, cópias do seu trabalho, por favor, comunique tal facto para a seguinte entidade:
A/C
Direção Nau Identidade
Nau Identidade
Contactos
Praça Dr. Manuel Alberto Avelino
Nº1
2560-284 Torres Vedras
Portugal
E. info@bang-awards.com
T. +351 261 317 911
5.2. Nos termos legais, a notificação da infração reivindicada e relatada ao Bang Awards deverá ser feita por escrito e endereçada à entidade acima designada e deverá conter, impreterivelmente, o seguinte:
A. Uma assinatura física ou eletrónica do proprietário (ou pessoa autorizada para agir em nome do proprietário) de um direito exclusivo que é alegadamente infringido;
B. Informação específica dos direitos de autor do trabalho acusado de violação ou, no caso de estarem múltiplos trabalhos protegidos por direitos de autor numa única notificação, deverá ser enviada uma lista de cada trabalho alegadamente alvo de violação;
C. Informação suficiente relacionada com o trabalho, para que o Bang Awards consiga, prontamente, localizar o trabalho (por exemplo: título do trabalho, localização no Website, etc.);
D. Informação suficiente para permitir ao Bang Awards contactar diretamente a parte queixosa, como o nome e morada completos, número de telefone e email;
E. A afirmação de que a parte queixosa acredita de boa fé que o uso do(s) trabalho(s), na forma reclamada, não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei;
F. Uma declaração/confirmação pedindo que o Bang Awards tome uma ação específica no que respeita à alegada violação (ex., remoção, acesso restrito ou inabilidade);
G. Uma declaração na qual conste que a informação da reclamação é verdadeira e quem assina está autorizado ou é o proprietário de um direito de autor ou qualquer outro, sob pena de incorrer em sanções criminais.
6. SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Os materiais deverão ser submetidos ao Bang Awards de acordo com o Acordo de Submissão. Não deverá submeter qualquer material ao website do Bang Awards sem assinar ou aceitar os termos do respetivo Acordo de Submissão.
7. RENÚNCIA GARANTIA
7.1. Concordo que o uso do bang-awards.com é do meu próprio risco. Até ao limite permitido pela lei, o Bang Awards, os seus sócios, diretores, trabalhadores e agentes renunciam todas as garantias, expressas ou implícitas, em ligação com o site e o seu uso. O Bang Awards não assegura a precisão ou completude do conteúdo do site, ou do conteúdo de quaisquer sites linkados ao mesmo, e não assume responsabilidade por quaisquer:
(1) Erros, enganos ou conteúdos pouco precisos;
(2) Injúrias pessoais ou danos de propriedade de qualquer natureza resultantes do meu acesso ao e uso do Website;
(3) Acessos não autorizados aos nossos servidores, informações/dados pessoais e/ou informação financeira aí armazenada;
(4) Interrupções ou cessação da transmissão para ou do nosso Website;
(5) Bugs, vírus, cavalos de Tróia ou semelhantes que possam ser transmitidos para ou através do nosso website, por terceiros;
(6) Erros ou omissões, de qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano, ocorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado através do bang-awards.com. O Bang Awards não assume responsabilidade por produtos ou serviços publicitados ou oferecidos por terceiros através do bang-awards.com ou qualquer website linkado ou destacado em banners ou qualquer outro formato de publicidade. O Bang Awards não será responsável por qualquer transação entre mim e terceiros, fornecedores de produtos ou serviços que sejam publicitados no Website através de qualquer meio ou em qualquer ambiente.
A limitação acima mencionada da responsabilidade deverá aplicar-se ao máximo permitido por lei na jurisdição aplicável.
7.2. Eu reconheço que o Bang Awards não será responsabilizado por submissões de utilizadores ou difamações, ofensas ou condutas ilegais de terceiros e que o risco de dano ou qualquer outro prejuízo é da minha inteira responsabilidade.
7.3. O Website é controlado e oferecido pelo Bang Awards a partir da sua sede em Torres Vedras. O Bang Awards não assegura a sua disponibilização ou acesso em outros locais e aqueles que acedem ou o utilizam a partir de outras jurisdições fazem-no pela sua própria vontade e são responsáveis nos termos da lei Portuguesa aplicável.
8. INDEMNIZAÇÃO
Desde já me comprometo a defender, isentar de qualquer responsabilidade e indemnizar o Bang Awards, as suas empresas associadas, sócios, diretores, trabalhadores e agentes perante quaisquer queixas, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluídas mas não limitadas aos honorários jurídicos/advogados) que advenham:
(1) do meu uso e acesso ao bang-awards.com;
(2) da violação de qualquer um dos Termos de Privacidade;
(3) da violação de direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de autor, propriedade ou direito de privacidade;
(4) de qualquer queixa de que um dos pontos da sua Submissão de Utilizador causou danos a terceiros.
Estes direitos do Bang Awards continuarão em vigor após o termo do concurso.
9. CAPACIDADE PARA ACEITAR OS TERMOS DE SERVIÇO
Confirmo que tenho 18 anos e concordo com estes termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias previstos nestes Termos de Serviço.
10. CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL
Não poderei ceder a minha posição contratual a qualquer terceiro sem o expresso consentimento do Bang Awards. O Bang Awards pode ceder a sua posição contratual sem qualquer consentimento.
11. GERAL
11.1. Concordo que:
(1) o Website Bang Awards deverá ser considerado apenas a partir da sua sede, em Torres Vedras, Portugal;
(2) o Bang Awards deverá ser considerado um website passivo que não levanta questões jurídicas, específicas ou gerais, em outras jurisdições que não Portugal.
Estes Termos de Serviço deverão ser regidos pelas leis de Portugal. Qualquer queixa ou disputa entre mim e o Bang Awards, relativamente a todo ou a partes do bang-awards.com, deverá ser decidida exclusivamente por um tribunal de competência jurídica, situado em Torres Vedras, Portugal.
Estes Termos de Serviço, o Acordo de Submissão juntamente com quaisquer outros documentos de notificação legal publicados no Website deverão constituir o acordo total entre mim e o Bang Awards, no que diz respeito à sua utilização.
11.2. Se algum termo ou condição destes Termos de Serviço for considerado inválido por um tribunal de competência jurídica, a sua invalidade não deverá afetar a validade dos restantes termos ou condições, que deverão ser mantidos em efetividade.
11.3. Nenhuma renúncia de qualquer termo das Condições de Serviço será considerada uma renúncia futura ou reiterada desse ou de qualquer outro termo. A não reivindicação por parte do Bang Awards de qualquer das condições (estipuladas) de serviço não constitui uma desistência (renúncia) dessa mesma condição.
11.4. O Bang Awards reserva-se o direito de alterar estes Termos de Privacidade em qualquer altura, sem aviso prévio, e é minha responsabilidade consultar quaisquer alterações a estes Termos de Privacidade. A minha utilização do bang-awards.com posterior a qualquer alteração destes Termos de Serviço significa a sua total e imediata aceitação.
11.5. Eu e o Bang Awards concordamos que qualquer causa de uma ação que advenha ou esteja relacionada com o bang-awards.com deverá ser iniciada até um ano após o termo do concurso.
12. PRIVACIDADE
Estamos comprometidos a salvaguardar a privacidade dos visitantes do nosso website.
12.1. Informação Recolhida
Apenas recolhemos informação que acreditamos melhorar a nossa capacidade de oferta do serviço. Assim como a maioria dos operadores de websites, usamos tecnologias analíticas e de relatórios para gravar Dados Não-Pessoais.
12.2. Uso dos Dados Pessoais
Os dados pessoais submetidos neste website serão usados apenas para os propósitos especificados na política de privacidade ou em partes relevantes do website. Não iremos, sem o seu expresso consentimento, facultar os seus dados pessoais a terceiros com o propósito de ações de marketing direto ou quaisquer outros.
12.3. Segurança dos Dados Pessoais
Tomaremos todas as precauções razoáveis para prevenir a perda, má utilização ou alteração da sua informação pessoal. Claro que a transmissão de dados pela internet é inerentemente insegura e não podemos garantir a total segurança da informação enviada pela internet.
12.4. Contacto
Se tem alguma questão relativa a estes Termos de Privacidade ou o tratamento dos seus dados pessoais, por favor escreva-nos para info@bang-awards.com.
